Política de Privacidade – EasyLaw

Última atualização: 09 de outubro de 2025

Na EasyLaw, respeitamos a privacidade de nossos usuários e estamos comprometidos em proteger os dados pessoais coletados por meio de nosso site (https://easylaw.com.br) e serviços relacionados, como a Mentoria Premium de Prática Jurídica Aplicada. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis.

Ao acessar nosso site, utilizar nossos serviços ou se inscrever em programas como a Mentoria EasyLaw, você concorda com os termos desta Política. Caso não concorde, por favor, não forneça seus dados pessoais.

1. Informações que Coletamos

Coletamos dados pessoais de forma mínima e necessária para fornecer nossos serviços. As informações podem ser obtidas de:

Dados fornecidos por você diretamente:
- Nome completo, e-mail, número de telefone (para contato via WhatsApp ou outros canais).
- Informações profissionais, como formação em Direito, OAB (se aplicável) e preferências de mentoria.
- Dados de pagamento, se você se inscrever em sessões pagas (processados por gateways seguros de terceiros).
Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, data e hora de acesso (via cookies ou tecnologias semelhantes).
- Interações no site, como páginas visitadas ou cliques em links.
Dados de uso dos serviços:
- Durante a mentoria, podemos coletar feedbacks, respostas a exercícios ou comunicações em sessões ao vivo, para fins de melhoria e suporte personalizado.

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, religiosa ou de saúde) a menos que sejam estritamente necessários para o serviço e com seu consentimento explícito.

2. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos os dados coletados para:

Fornecer e melhorar serviços: Gerenciar inscrições na Mentoria EasyLaw, enviar templates, checklists e feedbacks; facilitar acesso à Comunidade EasyLaw no WhatsApp; e personalizar conteúdos baseados no método E.A.S.Y.
Comunicação: Enviar atualizações, newsletters, avisos sobre sprints ou eventos, e responder a dúvidas.
Análise e métricas: Medir evolução profissional (com seu consentimento) e aprimorar nossa plataforma.
Conformidade legal: Cumprir obrigações fiscais, contratuais ou regulatórias, como relatórios à OAB.
Marketing: Enviar promoções sobre nossos programas, com opção de opt-out a qualquer momento.

O uso de Inteligência Artificial (IA) em tarefas transversais segue critérios rigorosos de validação humana, garantindo que dados não sejam processados de forma automatizada sem supervisão.

3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos ou alugamos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:

Prestadores de serviços: Com parceiros confiáveis (ex.: provedores de e-mail como Google Workspace, gateways de pagamento como Stripe ou PagSeguro, e plataformas de comunicação como WhatsApp Business), que atuam como operadores de dados sob contratos de confidencialidade.
Comunidade EasyLaw: No grupo de WhatsApp, dados de contato são compartilhados apenas entre membros para networking, com moderação para proteger a privacidade.
Autoridades legais: Quando exigido por lei, como em investigações ou ordens judiciais.
Transferências: Em caso de fusão ou aquisição da EasyLaw, dados podem ser transferidos, notificando você previamente.

Todos os compartilhamentos respeitam a LGPD, com cláusulas de proteção de dados.

4. Armazenamento e Segurança

Armazenamento: Dados são armazenados em servidores seguros no Brasil ou em países com nível adequado de proteção de dados (ex.: União Europeia via cláusulas contratuais padrão). Retemos dados pelo tempo necessário para os fins descritos, ou conforme exigido por lei (ex.: 5 anos para fins fiscais).
Segurança: Adotamos medidas técnicas e administrativas, como criptografia (SSL/TLS), firewalls, acesso restrito e auditorias regulares. Apesar disso, nenhum sistema é 100% imune a riscos; em caso de incidente, notificaremos afetados conforme a LGPD.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site usa cookies essenciais para funcionalidade (ex.: manter sessão de login) e analíticos (ex.: Google Analytics, anonimizados) para entender o tráfego. Você pode gerenciar cookies via configurações do navegador. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies (disponível em breve).

6. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você tem direitos sobre seus dados, incluindo:

Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e obter cópia.
Correção: Atualizar dados inexatos.
Eliminação: Excluir dados desnecessários (sujeito a obrigações legais).
Oposição: Revogar consentimento ou opor-se a tratamentos.
Portabilidade: Receber dados em formato estruturado.
Anonimização: Solicitar anonimato quando possível.

Para exercer esses direitos, envie e-mail para contato@easylaw.com.br. Responderemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças conscientemente; se ocorrer, deletaremos imediatamente.

8. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos (ex.: WhatsApp, OAB). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses terceiros.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos mudanças significativas via e-mail ou no site. Continue acessando para ficar informado.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou queixas sobre privacidade, contate:

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Pedro Machado
E-mail: contato@easylaw.com.br
Telefone: (11) 93731-6475

Agradecemos pela confiança na EasyLaw. Estamos aqui para apoiar sua evolução profissional com segurança e método!

EasyLaw – Prática Jurídica Aplicada com Segurança, Método e Resultados